30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
02/10/2023
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Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 02/10/2023
Sessão: 30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 2 de Outubro de 2023
Presidente: Estevão Sampaio Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Teixeira Santos, Antonio Wilson Miranda de Moura, Edailson Robson Silveira Gomes, Edimar Cruz de Castro, Estevão Sampaio Oliveira, Francisca Claudia Cruz Santos, Jefferson Crispim Alves Santos, Jose Orlando Santos Gomes, Marcos Cesar Araujo Alencar,
Apresentadas proposições: LOA - Lei Orçamentária Anual nº 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAMOTI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada